Politica de privacidade

O ON-PT.com está empenhado no respeito pela privacidade e confidencialidade dos dados pessoais que lhe são disponibilizados e por isso na nossa política de privacidade encontrará informação sobre a forma como os mesmos são tratados em conformidade com o Regulamento Geral de Protecção de Dados. Adotamos medidas administrativas e tecnológicas para cumprir com o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados.

Regulamentação Geral de Proteção de Dados da – EU GDPR

O ON-PT.com garante estar em conformidade com o novo Regulamento sobre Proteção de Dados (GDPR – General Data Protection Regulation), a entrar em vigor em 25 de maio de 2018.

Todos os Utilizadores registados no nosso website e/ou Utilizadores da nossa aplicação, podem aceder e controlar os seus dados pessoais.

Como forma de garantir a conformidade o ON-PT.com compromete-se a:

  • Designar Responsáveis pela Proteção de Dados (DPOs);
  • Estabelecer Programa de Segurança Cibernética;
  • Padrões de segurança de processamento de dados;
  • Responsabilidade Documentada;
  • Entender o Consentimento.

O ON-PT.com garante a todos os Utilizadores os seguintes direitos:

  • Acesso aos dados pessoais detidos pelo ON-PT.com: como, onde e para que propósito são processados;
  • Direito de ser esquecido / não contactado;
  • Oposição à transferência de dados para outras entidades.

O ON-PT.com compromete-se perante os Utilizadores, às seguintes obrigatoriedades:

  • Transparência das políticas de privacidade e consentimento expresso;
  • Proteção de dados desde a conceção e por defeito;
  • Obrigatoriedade de ter um encarregado de proteção de dados (Data Protection Officer);
  • Reforço de políticas e procedimentos de segurança de dados (pseudonimização e cifragem);
  • Procedimentos em caso de violação de dados (notificação em 72h às autoridades e aos titulares);
  • Códigos de conduta e certificação;
  • Representação do titular dos dados para apresentar reclamação em seu nome.

Saiba mais no site oficial do regulamento: EU General Data Protection Regulation (GDPR)

Recolha e utilização de dados pessoais

Recolhemos informações que nos são disponibilizados diretamente pelo Utilizador, por exemplo, recolhemos informação quando o Utilizador se regista no site, atualiza os seus dados, preenche um formulário, solicita apoio ou comunica connosco. Os tipos de informação do Utilizador que são recolhidos por nós poderão incluir o seu nome, endereço eletrónico, número de telefone e quaisquer outras informações que decida disponibilizar e ou sejam necessários para participarem nas atividades promovidas pelo ON-PT.com.

Se o Utilizador nos fornece informações pessoais sobre outra pessoa deverá garantir que tem o direito de nos divulgar as mesmas, inclusive tendo obtido o consentimento necessário dessa outra pessoa e garantir ainda que podemos recolher, utilizar e divulgar essas informações para os fins descritos nos Termos e Condições. Qualquer recolha e processamento de informações que o Utilizador forneça sobre outra pessoa estará de acordo com esta Política.

Ao visitar o nosso website, o nosso servidor Web guarda, por norma, entre outros, dados sobre o navegador e o sistema operativo utilizado, o website a partir do qual nos visita, as páginas da Web visitadas no nosso website e a data da visita. Guardam também, por motivos de segurança (por exemplo, para identificar ataques às nossas páginas Web), o endereço de IP que lhe foi atribuído pelo seu fornecedor de serviços de Internet. São memorizados também dados pessoais que tenham sido fornecidos pela própria pessoa, por exemplo, no âmbito de um registo ou de um inquérito.

O ON-PT.com utiliza os seus dados pessoais para administração técnica do website. A transmissão de dados pessoais a instituições e autoridades governamentais é feita apenas no âmbito das prescrições legais nacionais obrigatórias. Os nossos colaboradores têm contrato de confidencialidade e são obrigados a manter sigilo absoluto.

Oportunidade de escolha

Gostaríamos de utilizar os seus dados para informá-lo sobre as nossas atividades e serviços e, se for o caso, para lhe fazer perguntas a esse respeito. A participação nestas iniciativas é de livre e espontânea vontade. Caso não esteja de acordo, poderá alterar o seu consentimento através dos processos disponibilizados.

Todas as nossas acções de Marketing respeitam e estão conforme a lei aplicável, e tomaremos as medidas que forem necessárias para o cumprimento da mesma. Antes de enviar correio electrónico para os nossos Utilizadores, com informação relativa aos nossos serviços, certificar-nos-emos de que temos as devidas autorizações. O Utilizador, se desejar, pode solicitar o cancelamento desses envios.

Se desejar eliminar a subscrição da newsletter e outras comunicações, por favor indique-nos enviando um email para [email protected] com o assunto 'remover'. Poderá também gerir as notificações de email na sua área pessoal.

Qual o nível de segurança informática aplicada aos dados pessoais

Recorremos a medidas de segurança físicas, tecnológicas e administrativas para proteger a informação. Os dados recolhidos através dos nossos serviços são comunicados via rede Internet sob protocolo seguro SSL. Este tipo de comunicação não é inviolável mas corresponde atualmente às melhores práticas de mercado. Adicionalmente os dados são armazenados em bases de dados seguras e são realizados backups periódicos dos dados de forma a minimizar a probabilidade de uma perda de informação em caso de falha do sistema de armazenamento.

Procedimentos em caso de violação dos sistemas de segurança

Caso ocorra uma violação dos sistemas de segurança que resulte comprovadamente no acesso não autorizado por parte de terceiros aos seus dados pessoais iremos informá-lo por email no prazo de 72 horas.

Conselhos para um acesso mais seguro à aplicação

O ON-PT.com utiliza os dados fornecidos durante o registo exclusivamente para a disponibilização do Serviço. Ao aceder à página Web, ou aplicação, com esta conta de Utilizador, o departamento responsável do ON-PT.com que disponibiliza essa página Web terá acesso aos seus dados de registo aqui recolhidos.

No sentido de proteger a sua conta de Utilizador, aconselhamos que escolha uma senha que cumpra os seguintes requisitos:

  • Possuir, no mínimo, entre 6 e 16 carateres;
  • Conter maiúsculas;
  • Conter minúsculas;
  • Conter pelo menos um algarismo;
  • Conter pelo menos um caráter especial.

Não utilize uma senha composta apenas por uma ou várias palavras dicionarizadas ou algarismos. Nunca partilhe a sua senha com ninguém e altere-a regularmente. Pode alterar a sua senha em qualquer altura, na sua conta de Utilizador. Uma utilização segura da sua palavra-passe é da sua inteira responsabilidade. O ON-PT.com não se responsabiliza por quaisquer consequências decorrentes do não cumprimento destas regras de palavra-passe.

É possível efetuar a recuperação de senha de processo automatizado.

alterações à política de privacidade

Se necessário, consoante a evolução da legislação e da tecnologia, é possível que a política de privacidade vigente seja alterada. Todas as alterações serão refletidas e disponíveis online.

Dúvidas sobre a política de privacidade

Sobre qualquer questão que tenha relativa a esta declaração ou se considera que os seus interesses não estão abrangidos, não hesite em contactar-nos via email para [email protected].

Informação sobre o controlador dos dados

ON-PT.com - Directório e Portal Nacional
Rua Vale da Cruz nº25 G
2530-767 Ventosa do Mar, Lourinhã
Email: [email protected]

Esta política de privacidade tem como objetivo respeitar o disposto no Regulamento n. 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016.